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Decreto contempla espécies exoticas de alta produtividade

São Paulo sai de uma legislação restritiva e impeditiva para uma proposta moderna e eficiente, abrangendo a realidade do setor e permitindo ao mesmo se licenciar e ser monitorado pelo Estado.  no final tem todas espécies listadas

 

O decreto contempla espécies exoticas de alta produtividade, como o Clarias, Pangassius, Vannamei, Kappaphycus, Gigas, tambem híbridos estéreis, e nativas alóctones como pirarucu.  E na lista de espécies poderão ser incluídas ou retiradas espécies mediante estudos científicos. Temos ai um grande mérito, inovador, que coloca o conhecimento a frete da questão que vinha sendo tratada de forma poética, apaixonada ou arbitraria, mas não técnica-científica.

 

Outros grandes avanços, são um eficaz cadastro em portal para os pequenos aquicultores ao invés de isenção pura e simples. A redução das taxas de Licenciamento e inclusão de sistemas de cultivo como em recirculação são tambémavanços importantes, como muitos outros detalhes impeditivos dos textos passados que foram melhorados.

 

Agora os produtores finalmente poderão (e deverão todos no prazo de 1 ano) se licenciar e mostrar o que e como cultivam e o estado poderá ter uma dimensão real da atividade, e assim monitorar e conduzir uma política publica embasada para o setor.

 

As versões anteriores do decreto eram impraticáveis, como na ultima onde não era permitido ter efluente liquido nem espécie exótica para isenção, as taxas eram fora da realidade do setor, as espécies exóticas, alóctones e híbridos eram limitadas ou impedidas, apesar de representar 98% da produção estadual. Ocorria que os produtores não se licenciavam nem o estado podia exercer qualquer ação embasada por descontrole e desconhecimento do Setor.

Esta e as próximas gerações poderão finalmente cultivar e mostrar para a sociedade os benefícios da Aquicultura, muitas vezes apontada como impactante mas que em verdade e´ em geral conservacionista, bem como os investidores terão segurança para investir na atividade.

 

Creio que ganhou a sociedade, a ciência e o respeito as legislação existente, sobre um falso ambientalismo sem embasamento e sem comprometimento social. A união e perseverança dos Produtores com o conhecimento técnico-cientifico embasados e amparados nas leis, a participação com isenção da Instituição Oficial de Pesquisa- IP, a interlocução com o Governo e vontade política, geraram um processo vitorioso.

 

A FAO cobra dos signatários como o Brasil incentivar a Aquicultura de forma sustentável, e a tecnologia atual assim permite. São Paulo com todo potencial fisco, econômico e humano para Aquicultura, engessado a mais de uma década pelo licenciamento, acompanhava pouco esta demanda atual, produzindo o possível com a abnegação e persistência de piscicultores. Agora na sai frente, modernizando e inovando o licenciamento Aquicola, mostrando um bom uso da LC140-2011, lei que transfere ao estado tal incumbência.

 

Vimos elogiar por este decreto Vossa Excelência Governador Dr. Gerando Alckmin e as oportunidades que proporcionou em 4 anos, de acertarmos um decreto que refletisse os anseios legítimos dos Piscicultores, bem como seus secretários da Agricultura e do Meio Ambiente, respectivamente Dep. Arnaldo Jardim e Dr. Ricardo Salles, que em esforço conjunto realizaram este decreto.

 

Zootecnista- Flavio Figueiredo Lindenberg

Presidente- APACLA – Associação Paulista do Setor Produtivo do Clarias.

ffl@moana.com.br

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SECRETARIA DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

AGENCIA PAULISTA DE TECNOLOGIA DOS AGRONEGÓCIOS

INSTITUTO DE PESCA

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Portaria
Dispõe sobre a lista de espécies aquícolas alóctones, exóticas e híbridos cultiváveis no

Estado de São Paulo

              O Diretor do Instituto de Pesca, no uso de suas competências legais, em

atendimento ao artigo 5º, do Decreto estadual nº 62.243, de 01 de novembro de 2016, e à

Resolução SAA – 73, de 24-11-2016 que dispõe sobre critérios e procedimentos a serem

seguidos pelo Instituto de Pesca para a edição e revisão da lista de espécies alóctones,

exóticas e híbridos, cujo cultivo está permitido, e os locais autorizados para o cultivo de

cada espécie;

               Considerando a Portaria 145/98 do IBAMA que estabelece normas para a

introdução, reintrodução e transferência de peixes, crustáceos, moluscos, e macrófitas

aquáticas para fins de aquicultura;

              Considerando a importância da atividade de aquicultura com fins de

ornamentação e de aquariofilia, com observância à sustentabilidade baseada de maneira

integrada em aspectos ambientais, econômicos e sociais;

               Considerando o modelo de ordenamento pesqueiro utilizado no Brasil, onde

o Ministério do Meio Ambiente- MMA, em conjunto com o Ministério de Agricultura, Pecuária

e Abastecimento – MAPA, estabelecem as espécies continentais e marinhas que podem

ser capturadas e comercializadas com finalidade de ornamentação e de aquariofilia;

              Considerando a Instrução Normativa IBAMA nº 202, de 22 de outubro de

2008, que estabelece normas, critérios e padrões para explotação com finalidade

ornamental e de aquariofilia de peixes nativos ou exóticos de águas marinhas e estuarinas;

             Considerando a Instrução Normativa IBAMA nº204, de 22 de outubro de

2008 que estabelece normas, critérios e padrões para explotação com finalidade

ornamental e de aquariofilia de exemplares vivos de raias nativas de água continental

Família Potamotrygonidae;

               Considerando a Instrução Normativa Interministerial MPA/MMA nº01, de 03

de janeiro de 2012, que estabelece normas, critérios e padrões para explotação de peixes

nativos ou exóticos de águas continentais com finalidade de ornamentação e de aquariofilia;

              Considerando os Dados dos levantamentos no Estado de São Paulo

publicados pelo Instituto de Pesca de 1994 a 2009, entre outras publicações;

             Considerando as declarações das Associações de Classe e Colônias de

Pescadores de águas continentais do Estado de São Paulo;

 

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             Considerando as discussões do Grupo de Trabalho do Instituto de Pesca

para Estudos de Espécies Exóticas no Estado de São Paulo criado pela Portaria de 11-4-

2016 e da Comissão Técnica de Aquicultura criada pela Resolução SAA – 27, de 26-6-2015;

            Considerando a existência de diferentes sistemas de cultivo de espécies

aquícolas no Estado de São Paulo e os objetivos das criações (commodities,

ornamentação, lazer, etc);

                Considerando que para a avaliação dos possíveis impactos

socioeconômicos e ambientais (impactos nas espécies nativas e possível constatação de

bioinvasão), bem como a implantação de medidas mitigadoras de escapes em aquiculturas

já existentes, deverão ser realizados estudos conduzidos por técnicos especializados, que

contemplem as informações sobre o monitoramento da atividade (aquicultura e pesque-

pague) ao longo do tempo, bem como o monitoramento pesqueiro continental (rios, lagos

e reservatórios) e marinho e das áreas envolvidas; e

              Considerando que a presença de uma determinada espécie em um corpo

d’água pode compreender tanto espécies acidentais como constantes, ou seja, que a

simples ocorrência da mesma não indica que esta se encontra estabelecida;

RESOLVE:
              Artigo 1º – Definir, por meio dos Anexos I (A, B e C), II e III, a ocorrência das

espécies alóctones, exóticas e híbridos cultiváveis no Estado de São Paulo.

Artigo 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação

28 de novembro de 2016
Diretor Técnico de Departamento

Instituto de Pesca/APTA/SAA

                           ANEXO I

LISTA DE ESPÉCIES AQUÁTICAS EXÓTICAS, ALÓCTONES E HÍBRIDOS

CULTIVÁVEIS NAS BACIAS DO ESTADO DE SÃO PAULO

A – BACIA DO RIO PARANÁ

 

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ESPÉCIE
Nome comum
Peixes
Bagre do Canal
Black bass
Cachara
Carpa cabeça grande
Carpa comum
Carpa prateada
Carpa-capim
Clarias
Curimbatá do São Francisco
Jundiá Amazônico
Jurupensém
Matrinxã
Panga
Patinga
Piauçu ou Piavuçu
Pintado da Amazônia
Piraputanga
Pirarara
Pirarucu
Tambacu
Tambaqui
Tambatinga
Tilápia do Nilo
Trairão
Truta arco-íris
Tucunaré
Anfíbios
Rã-touro
Crustáceos
Camarão amazônico
Camarão branco-do-pacífico

Camarão da Malásia

Machrobachium amazonicum
Litopenaeus vannamei

Macrobrachium rosenbergii

Lithobates catesbeianus

 

Ictalurus punctatus
Micropterus salmoides
Pseudoplatystoma reticulatum
Aristichthys nobilis
Cyprinus carpio
Hypophthalmichthys molitrix
Ctenopharyngodon idella
Clarias gariepinus
Prochilodus marggravii
Leiarius marmoratus
Sorubim lima
Brycon amazonicus
Pangasianodon hypophthalmus

Pacu x Pirapitinga

Leporinus macrocephalus
Cachara x Jundiá
Brycon hilarii
Phractocephalus hemioliopterus
Arapaima gigas
Tambaqui x Pacu
Colossoma macropomum
Tambaqui x Pirapitinga
Oreochromis niloticus
Hoplias lacerdae
Oncorhynchus mykiss
Cichla spp

 

Nome científico
Tanque-rede em reservatório
SISTEMA DE CULTIVO
Barramento/

Pesque-pague

 Viveiro

escavado/

Alvenaria

Obs: Todas as espécies listadas poderão ser cultivadas em sistemas de recirculação/fechado
B – BACIA DO ATLÂNTICO SUDESTE
ESPÉCIE
SISTEMA DE CULTIVO

 

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Tanque-rede

em

reservatório

Barramento/

Pesque-pague

 Viveiro

escavado/

Alvenaria

 

Nome comum
Bagre do Canal

Carpa cabeça grande

Carpa comum

Carpa prateada

Carpa-capim

Clarias

Curimbatá do São Francisco

Dourado

Jundiá do Sul

Matrinxã

Pacu

Panga

Patinga

Piauçu ou Piavuçu

Pintado da Amazônia

Piraputanga

Pirarara

Pirarucu

Tambacu

Tambaqui

Tambatinga

Tilápia do Nilo

Trairão

Truta arco-íris

Anfíbios

Rã-touro

Nome científico
Ictalurus punctatus

Aristichthys nobilis

Cyprinus carpio

Hypophthalmichthys molitrix

Ctenopharyngodon idella

Clarias gariepinus

Prochilodus marggravii

Salminus brasiliensis

Rhamdia quelen

Brycon amazonicus

Piaractus mesopotamicus

Pangasianodon hypophthalmus

Pacu x Pirapitinga

Leporinus macrocephalus

Cachara x Jundiá

Brycon hilarii

Phractocephalus hemioliopterus

Arapaima gigas

Tambaqui x Pacu

Colossoma macropomum

Tambaqui x Pirapitinga

Oreochromis niloticus

Hoplias lacerdae

Oncorhynchus mykiss

Lithobates catesbeianus

 

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Crustáceos

Camarão amazônicoMachrobachium amazonicum

Camarão branco-do-pacíficoLitopenaeus vannamei

Camarão da MalasiaMacrobrachium rosenbergii

Obs: Todas as espécies listadas poderão ser cultivadas em sistemas de recirculação/fechado

C – BACIA DO ATLÂNTICO SUL
ESPÉCIE
SISTEMA DE CULTIVO

 

Tanque-rede

em

reservatório

Barramento/

Pesque-pague

 

 Viveiro

escavado/

Alvenaria

 

 

Nome comum
Bagre do Canal

Cachara

Carpa cabeça grande

Carpa comum

Carpa prateada

Carpa-capim

Clarias

Curimbatá do São Francisco

Dourado

Jundiá Amazônico

Jundiá do Sul

Matrinxã

Pacu

Panga

Patinga

Piauçu ou Piavuçu

Pintado da Amazônia

Pirarucu

Tambacu

Tambaqui

Tambatinga

Tilápia do Nilo

Trairão

Truta arco-íris

Anfíbios

Rã-touro

Nome científico
Ictalurus punctatus

Pseudoplatystoma reticulatum

Aristichthys nobilis

Cyprinus carpio

Hypophthalmichthys molitrix

Ctenopharyngodon idella

Clarias gariepinus

Prochilodus marggravii

Salminus brasiliensis

Leiarius marmoratus

Rhamdia quelen

Brycon amazonicus

Piaractus mesopotamicus

Pangasianodon hypophthalmus

Pacu x Pirapitinga

Leporinus macrocephalus

Cachara x Jundiá

Arapaima gigas

Tambaqui x Pacu

Colossoma macropomum

Tambaqui x Pirapitinga

Oreochromis niloticus

Hoplias lacerdae

Oncorhynchus mykiss

Lithobates catesbeianus
x
x
x

 

x
Crustáceos

Camarão amazônicoMachrobachium amazonicum

Camarão branco-do-pacíficoLitopenaeus vannamei

Camarão da MalásiaMacrobrachium rosenbergii

Obs: Todas as espécies listadas poderão ser cultivadas em sistemas de recirculação/fechado

ANEXO II

 

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LISTA DE ESPÉCIES AQUÁTICAS EXÓTICAS, CULTIVÁVEIS NO LITORAL DE SÃO

PAULO

ESPÉCIES MARINHAS DO LITORAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
Moluscos
Nome comum
Ostra japonesa ou do Pacífico
Algas

Macroalga

Crassostrea gigas
Nome científico
Kappaphycus alvarezzi
ANEXO III

 

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LISTA DE ESPÉCIES AQUÁTICAS EXÓTICAS, CULTIVÁVEIS PARA FINS DE

ORNAMENTAÇÃO E AQUARIOFILIA NO ESTADO SÃO PAULO

ORNAMENTAÇÃO E AQUARIOFILIA
Nome popular
Apaiari ou oscar
Arraia
Arraia
Arraia
Arraia
Arraia
Aruanã
Botia lohachata
Carpa
Cascudo Abacaxi
Cinolébias boquermani
Cinolébias cianeus
Cinolébias constâncie
Cinolébias magnificus
Cinolébias melanotênia
Cinolébias whitei
Cinolébias zonatus
Flying fox
Jacundá
Jejum
Kinguio, telescópio, cometa
Labeo frenatus
Pacu prata ou CD
Panga
Paulistinha ou zebrafish
Peixe Palhaço
Tetra
Tetra Red Cherry
Tricogaster
Anfíbios
Axolote
Xenopus
Ambystoma mexicanum
Xenopus laevis
x
x
Nome Cientifico
Astronotus spp
Potamotrygon leopoldi
Potamotrygon henlei
Potamotrygon motoro
Potamotrygon histrix
Potamotrygon shoederi
Osteoglossum spp
Botia almorhae
Cyprinus carpio
Pterygoplichthys pardalis
Simpsonichthys bokermanni
Austrolebias cyaneus
Simpsonichthys constanciae
Simpsonichtys magnificus
Cynopoecilus melanotaenia
Nematolebias whitei
Simpsonichthys zonatus
Epalzeorhynchos kalopterus
Crenicichla spp
Hoplerythrinus unitaeniatus
Carassius auratus
Epalzeorhynchos frenatum
Metynnis macutalus
Pangasianodon hypophthalmus
Danio rerio
Amphiprion spp
Hyphessobrycon griemi
Hyphessobrycon sp
Osphronemus goramy
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
Viveiro escavado/

Alvenaria

x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
Recirculação/ Sistemas

fechados

 

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